1. Processo nº: 1560/2022     1.1. Anexo(s) 12845/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 12845/20203. Responsável(eis): THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO - CPF: 02792132124 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: THIAGO VALUA DA SILVA ARAUJO 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES 9. Proc.Const.Autos: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA LIMA (OAB/TO Nº 4458)
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB/TO Nº 9726)
10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 270/2022-SEPLE
Sessão | 10ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 09/03/2022 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
Julgamento | Processo sorteado para 4ª Relatoria - Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. |
Quórum | Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
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Observação | Ao Gabinete da 4ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 10 do mês de março de 2022.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO-GERAL DAS SESSÕES, em 10/03/2022 às 14:37:53, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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